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Em Portugal, mais exactamente na povoação de Fronteira, a 22 de Junho do ano de 2009, uma menina de sete anos foi presa. Arrancada aos braços da mãe, professora, que é a sua referência de amor, e internada numa instituição. O seu crime? Recusar-se a ir dormir a casa do pai. Porquê? À psicóloga, explicou: "eu tenho nojo dele porque ele me agarra e dá-me beijos". Acrescentou ainda que o pai lhe faz massagens "com muita força e no corpo todo, menos no cabelo e na cara, ali ele não mexe... depois chego a casa e quero logo tomar banho, porque tenho nojo dele".
A palavra "nojo" não é uma palavra qualquer. Quando a psicóloga começou a acompanhar a menina estava em curso, no Tribunal de Fronteira, um processo de divórcio litigioso entre os pais, pelo que a especialista entendeu enviar os relatórios da avaliação da criança ao Tribunal - que ordenou o desentranhamento e devolução do documento, por este não ter sido solicitado. Estranha-se, desde logo, que um tribunal recuse informação técnica acerca da situação de uma criança cujo destino está nas suas mãos. Em simultâneo corria contra o progenitor um processo por agressões à então sua mulher e mãe da sua filha, processo pelo qual veio a ser condenado. "Um dia mato-te a ti e à miúda!" - era uma das frases repetidas pelo pai, enquanto agredia a mãe, na presença da filha, então com três ou quatro anos de idade.
Como a menina continuasse a berrar que não queria ir com o pai, que definia como "bruto", chamou-se a GNR para garantir a entrega da criança, ao pai, contra sua vontade. E como desconfiava dos pareceres da psicóloga contratada pela mãe, decidiu o Tribunal que a Instituição Chão dos Meninos passaria a fazer a avaliação psicológica da menina e dos progenitores. Meses depois, a instituição elaborou e enviou ao Tribunal de Fronteira um documento intitulado 'Informação Técnica com carácter Muito Urgente', onde se lê o seguinte: "A criança vinha a chorar agarrada ao pescoço da mãe gritando que se queria ir embora. (...). Explicámos à X que queríamos apenas que ela pudesse dar-se bem com o pai e com a mãe. X grita e diz 'Ele não é meu pai. Não gosto dele'. Perguntámos a razão de não gostar do pai e X gritou que 'Ele mexe-me no corpo todo e no piu-piu e obriga-me a mexer no dele'". A criança continuou a chorar ao dizer isto e a dizer que não quer ir com o pai. É de referir que durante este tempo a mãe de X manteve uma postura adequada, procurando acalmar a filha e reforçando a importância de estar com o pai. Perante esta revelação, e tendo consciência que a mesma constitui um elemento novo não relatado até agora no processo (o facto de alegadamente o pai a obrigar a tocar no seu corpo) solicitamos a intervenção da técnica Z (...) especializada nas situações de abuso sexual, por forma a salvaguardar a idoneidade da avaliação desta situação. (...) Na entrevista com a técnica Z, a criança revelou os locais onde o pai lhe mexia: "no corpo todo e no piu-piu". No relatório da entrevista, especifica-se: "recorrendo a um auxiliar lúdico a X toca todo o corpo sem especificar nenhuma parte em concreto e reforçando o contacto com a sua vagina. (...) acrescenta igualmente que o pai lhe pede para que esta lhe toque. (...) Questionada sobre em que circunstâncias decorrem os contactos entre ela e o pai a menor responde que acontecem à noite quando ela dorme com o pai na casa deste (...)".
Em 22 de Junho último, entendeu o juiz iniciar mais uma conferência de pais com a exibição de um vídeo que declarou de "interesse lúdico", no qual pretendia mostrar o que acontece às crianças que sofreram de "alienação parental". E decidiu pela institucionalização da criança, nesse mesmo dia, sem sequer poder despedir-se da família. Há um mês que esta criança está presa e sem qualquer contacto com a família. Ainda bem que já não tenho 7 anos: ninguém pode obrigar-me a privar com um abusador. Tenho o direito à defesa da minha integridade, o direito a não ser considerada como "alienada" quando me maltratam, o direito a escolher com quem quero viver. Direitos que não são concedidos às crianças, em Portugal, no século XXI.

Inês Pedrosa, Expresso